SERENÍSSIMA CASA DE BRAGANÇA

«tão grande em Estados, que nenhum infante neste Reyno a teve semelhante, e tão poderosa entre todas as mais da Europa, que não lograrão o carácter de Soberania, que quasi se chegou a divisar esta na elevada distinção, e trato desta grande Casa, a quem nenhuma outra excedeo, nem ainda igualou em Espanha».

D. António Caetano de Sousa

Foi seu fundador D. Afonso (1377 – 1461), filho natural do Rei D. João I e de Inês Pires, a qual, depois do casamento do rei, entrou para o Mosteiro de Santos, da Ordem de Sant’Iago. Por carta de 31 de Outubro de 1391, doou-lhe seu pai o condado de Neiva, Perelhal, Faria e Vermoim; estas terras juntamente com as de Darque e Rates, com Penafiel de Bastuço e o couto da Várzea, foram-lhe confirmadas umas e doadas outras, sendo já Conde de Barcelos, a 8 de Novembro de 1401, dia em que contraiu matrimónio, com D. Beatriz, filha única do Condestável D. Nuno Álvares Pereira e de D. Leonor de Alvim. A 1 de Novembro de 1401 o Condestável doou a sua filha e ao futuro genro o condado de Barcelos e todas as terras que possuía a Norte do rio Douro (com excepção de Lousada): Barcelos, Gondiães, Sanfins, Canedo, Covas, Bustelo, Tonga, Moreira, Baltar, Carvalhosa e Sarrães, no Entre Douro e Minho, e Montalegre, Barroso, Chaves e Montenegro, em Trás-os-Montes.

D. Afonso, 1º Duque de Bragança e D. Beatriz Alvim

Em 1415, D. Afonso participou na tomada de Ceuta, como capitão da galé real, sendo então armado cavaleiro juntamente com seus irmãos D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique.

D. Afonso teve grande valimento junto do Rei (seu meio irmão) D. Duarte e mostrou-se contrário à expedição a Tânger. Quando, em 1420, o Conde de Barcelos casou, em segundas núpcias, com D. Constança de Noronha, o Rei D. João I deu à nova nora as terras que possuía em Guimarães, como penhor de dote, terras que foram incorporadas na Casa de Bragança. Finalmente, depois da criação do ducado de Bragança (1442), foram doadas a D. Afonso as vilas de Bragança e de Outeiro com seus castelos. Por cartas de doação, de 4 de Abril de 1422, doou o Condestável D. Nuno a seus netos D. Afonso e D. Fernando, filhos do Conde de Barcelos, ao primogénito a Judiaria e os Paços de Lisboa e, nos arredores desta cidade, Charneca, Sacavém, Camarate, Catujal, Unhos, Frielas, Ribeira do Sal e Colares, além da renda do barco de Sacavém e as terras do condado de Ourém, incluindo Ourém, Porto de Mós, Rio Maior e Reguengo do Alviela; e ao segundo, o condado de Arraiolos, com Alter do Chão, Assumar, Sousel, Borba e Vila Viçosa, Évora Monte, Montemor-o-Novo, Monsaraz e Portel, Vidigueira, Vila Ruiva, Vila de Frades e Vila Alva, o Montado de Campo de Ourique e ainda as rendas e direitos de Beja, bem como outros lugares menos importantes. Em 1460 faleceu, em vida de seu pai, o Conde de Ourém (Marquês de Valença desde 1451), progenitor da Casa dos Condes de Vimioso, e todos os seus bens acima mencionados foram incorporados na Casa de Bragança e, depois da morte do 1º Duque, herdados pelo Conde de Arraiolos, já então Marquês de Vila Viçosa (1455), que foi o 2º Duque de Bragança. Todos estes senhorios eram de juro e herdade, e, por carta do Rei D. Duarte, de 10 de Setembro de 1434, o Conde de Barcelos e seus descendentes tinham sido exceptuados da Lei Mental.

Dividia-se a CASA DE BRAGANÇA, para administração da justiça, em quatro ouvidorias, com sedes em Vila Viçosa, Ourém, Barcelos e Bragança. (…) Por carta datada de 6 de Outubro de 1434, o Rei D. Duarte dispôs «que o direito de privilegiar pessoas em suas terras se estendia unicamente à Rainha, aos Infantes seus irmãos e ainda aos Condes de Barcelos e de Ourém e de Arraiolos», prerrogativa que mantiveram todos os Duques de Bragança (…)

Em Vila Viçosa tinham os duques a sua capela (breve do Papa Júlio III, 1534), isenta de jurisdição ordinária (bula do Papa Clemente VIII, 1601), com seu deão (…) e assistiam aos ofícios divinos com o mesmo cerimonial que se usava com os reis. (…)

Em 1470 as terras de Guimarães foram elevadas a ducado, na pessoa do 3º Duque. Por escritura de 23 de Agosto de 1536, o 5º Duque, D. Teodósio I, deu a sua irmã D. Isabel o ducado de Guimarães, quando esta casou com o Infante D. Duarte, filho do Rei D. Manuel I, com reversão para a CASA DE BRAGANÇA se não houvesse descendência, reversão que só se efectivou em 1638 na pessoa do 8º Duque (o futuro Rei D. João IV).

Em 1527 o condado de Barcelos foi elevado a ducado, que passou a ser o título do herdeiro da Casa.

Em todas as guerras do seu tempo, os duques levaram à sua custa alguns milhares de homens de cavalo e de infantaria e para isso mantinham em Vila Viçosa uma grande casa denominada Armaria (desmantelada depois de Alcácer Quibir), onde havia toda a espécie de armas então usadas.

Paço Ducal de Vila Viçosa e Estátua Equestre de D. João IV

O Rei D. João IV, por carta de 1645, manteve a CASA DE BRAGANÇA totalmente separada da Coroa, com todas as regalias, privilégios e isenções de que gozava, e doou-a ao seu primogénito, o Príncipe do Brasil, D. Teodósio, devendo depois dele passar a todos os herdeiros do Trono, o que sempre se fez. D. Teodósio viria a morrer inesperadamente de doença em 1643.

Quando os vínculos foram extintos, a 19 de Maio de 1863, um único vínculo se manteve: o da CASA DE BRAGANÇA.

A Revolução Liberal no século XIX fez surgir no País e na Família Real duas correntes: os liberais, fiéis a D. Pedro IV, e os miguelistas, seguidores de D. Miguel, que viria a falecer no exílio.

Em 1932, morria em Inglaterra (exilado) o Rei D. Manuel II, sem descendência, passando a chefia da CASA DE BRAGANÇA, para um neto de D. Miguel: D. Duarte Nuno (1907-1976), pai do actual Duque de Bragança. D. Duarte Nuno contraiu matrimónio com D. Maria Francisca de Orleães e Bragança (trineta de D. Pedro IV, bisneta do imperador D. Pedro II do Brasil). Do seu casamento (em 1942) nasceram três filhos: D. Duarte Pio (actual Duque de Bragança), D. Miguel (Duque de Viseu) e D. Henrique (Duque de Coimbra). Os duques regressaram a Portugal nos anos 50, depois da abolição das leis do banimento (1950). O penúltimo Duque de Bragança está sepultado no Panteão dos Duques, em Vila Viçosa.

S.A.R. Dom Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança nasceu na Embaixada de Portugal em Berna, a 15 de Maio de 1945. Teve por padrinhos Sua Santidade o Papa Pio XII e por madrinha a Rainha Dona Amélia de Orleans e Bragança, então viúva de D. Carlos I, Rei de Portugal. Estudou no Colégio Nuno Álvares (Caldas da Saúde, Santo Tirso), ingressou no Colégio Militar, prosseguindo, posteriormente, os Seus estudos no Instituto Superior de Agronomia e ainda no Instituto para o Desenvolvimento na Universidade de Genebra. Prestou serviço militar em Angola, no decorrer da Guerra Colonial, como piloto-aviador. Sucedeu a seu pai como Chefe da CASA DE BRAGANÇA em 1976. A 13 de Maio de 1995 contraiu matrimónio com D. Isabel de Herédia, tendo três filhos: Dom Afonso de Santa Maria (Príncipe da Beira, nascido a 25 de Março de 1996), Dona Maria Francisca (nascida a 3 de Março de 1997) e Dom Dinis (nascido a 25 de Novembro de 1999).

Família Real Portuguesa

Hoje a sucessão na CASA DE BRAGANÇA é assegurada por D. Afonso de Santa Maria, primogénito de D. Duarte de Bragança, em cujas veias corre o sangue do primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques.

(Texto adaptado do livro Reis e Rainhas de Portugal)