D. João IV foi aclamado rei de Portugal a 1 de Dezembro de 1640 e a coroa foi entregue à Casa de Bragança até 1910. Como é que esta linhagem de nobres conquistou influência no país e na Europa?
Qualquer curioso pela História Europeia, por mais distraído ou mais surdo que seja, já ouviu falar da progressiva erosão do feudalismo ao longo da Idade Moderna. Por processos mais naturais nuns casos, mais impostos noutros, por vezes pela secagem de uma árvore genealógica outrora frutuosa, outras vezes pela atracção da corte, muito mais apetecível do que longas extensões de terra estéril; certo é que, por umas causas ou por outras, a modernidade vai sepultando com os anos o senhor feudal. O guerreiro refina ou degenera em cortesão, o senhor prefere os serões palacianos à solidão rural, a convivência entre pares ao temor entre os súbditos, e o rei suspira de alívio por ter os seus nobres entretidos em bulhas de precedências e não em guerras de independência.
As grandes casas feudais da Idade Média, quase autónomas, os ducados quase reinos, como o da Borgonha, e os reinos quase condados, como o de Pamplona, perderam a batalha contra o tempo. Das grandes casas senhoriais emergem enormes cortes, presas às capitais, ajoujadas de netos dos condes e marqueses de antanho, que viviam armados nos seus territórios. Como explica Norbert Elias no seu A sociedade de Corte, a Idade Moderna é, já não o tempo das conquistas, mas do controlo dos seus danos. Os reis têm de corrigir a liberalidade dos seus pais, recuperar as terras entregues aos seus marechais mais valorosos, sob pena de reinarem sobre um território hipotecado àqueles que lho conquistaram.
Poucas famílias resistiram, assim, ao aliciamento régio, à tentação de, com as crises agrícolas, escambarem os seus territórios pelo dinheiro da coroa, de trocar a independência feudal pelo prestígio da corte; dessas poucas, menos ainda contaram com a ajuda divina para enfrentar pela biologia os diversos tipos de lei mental, ou com força Humana para a ignorar. De uma Europa Medieval ladrilhada em incontáveis condados e senhorios, reinos e ducados, sobram talvez duas casas – fora as reinantes – com um modelo quase medieval. Significativamente, as duas em que pensamos – Bragança e Sabóia – venceram a guerra em que pareciam ser apenas os resistentes obstinados.
Uma casa portuguesa
Que terá levado, numa Europa que parecia represar todo o poder senhorial fora das casas reinantes, uma casa a aguentar expulsões e descréditos, perdas de bens e de herdeiros, e a conseguir ainda alçar um dos seus a Rei de Portugal? Como é que o sainete feudal, algo arrogante, se perpetra numa família capaz de enfrentar Reis e príncipes, quando todas as outras vão adormecendo os antigos leões rampantes das suas armas e encostando o seu sustento à gamela real? Como é que uma casa como a de Bragança consegue, contra todas as tendências do seu tempo, não só resistir à secundarização da nobreza, como passar de uma casa importantíssima, sim, a uma casa reinante?
O brasão da Casa de Bragança
De facto, a Casa de Bragança nunca foi uma casa como as outras. Podemos até dizer que, desde a sua génese, tem certas pretensões de se equiparar à casa real. Esta pretensão, no entanto, é contrabalançada por outra origem fortíssima, com outras pretensões, sempre cultivada e lembrada pela Casa. Os dois pólos, que vão alternadamente compassando a orientação da política brigantina e lhe dão uma certa originalidade, podem destrinçar-se quase desde a sua fundação.
A Casa de Bragança é, antes de mais, tanto na origem como na importância, a casa de Nun’Álvares. Diz Mafalda Soares da Cunha – a mais importante historiadora dos Braganças não reinantes – que D. João I, sempre grato ao Condestável que lhe ganhou o sólio à espada, lhe ofereceu o próprio príncipe herdeiro para noivo da sua filha. Nuno Álvares Pereira, contudo, empenhado em fundar a sua própria casa, recusou. Casar a filha com o futuro rei seria afogar a sua linhagem no prestígio da Dinastia Real; para que o legado de Nun’Álvares esteasse sempre a casa era necessário um noivo com uma identidade genealógica menos marcada. Por outro lado, quem senão o Rei e os seus herdeiros estariam à altura do Condestável; do, na altura, único Conde do Reino, daquele a quem o rei prometera que, enquanto ele vivesse, a mais nenhum entregaria um condado? Fora dos Infantes, Nun’Álvares era o único à sua altura. Para a sua filha, todos no reino seriam de menos, só os príncipes seriam demais. Daí que D. Afonso, o bastardo régio, filho do rei mas não da rainha, nem infante nem sem sê-lo, parecesse a melhor opção.
D. Nun’Álvares Pereira
A ideia, ao que parece, terá agradado a D. Nuno; tanto que desobrigou o Rei da promessa que lhe fizera, para poder dotar o genro com largas partes do seu património colossal, incluindo o condado de Barcelos. Fez-se, assim, de D. Afonso Conde de Barcelos e um dos homens mais ricos do reino, com vasta extensão de terra e privilégios no Norte do país. D. Nuno terá tido, em matéria familiar, a visão e a sorte que também lhe valeram na guerra; isto porque, com o restante do seu património, tomou uma decisão que em muito beneficiou, nos anos seguintes, a Casa dos seus herdeiros. Do matrimónio entre o bastardo régio e a filha do Condestável nasceram três filhos: dois rapazes, Afonso e Fernando, e uma rapariga, Isabel. Ora, quando D. Nuno impôs o hábito carmelita, testou de uma forma já pouco comum para a época: em vez de concentrar a herança na filha ou, quanto muito, no neto primogénito, distribuiu-a pelos três netos. Para o ramo principal da Casa, dada a imensidão do seu património, a divisão não lesava por aí além; aos filhos segundos, porém, permitia um poder e alianças matrimoniais muito acima do que os secundogénitos podiam, em circunstâncias normais, ambicionar.
Retirado o Condestável da vida política, parcelados os seus títulos, de tal maneira que, além do seu genro Conde de Barcelos, ficavam os seus netos, por ordem de primogenitura, Conde de Ourém e Conde de Arraiolos, ficava a sua Casa na posse de três dos quatro condados do reino (o outro pertencia a D. Pedro de Meneses). Garantia assim à casa um protagonismo único na vida do reino, comprovado até pelos casamentos nas gerações seguintes: em duas gerações, já a casa de Nun’Álvares tinha alianças com a velha nobreza do Reino, com filhas herdeiras dos novos titulados que aumentavam o património familiar e com a própria casa real. Legitimava, assim, a sua posição no seio da Nobreza – que tanto valeria aos Braganças em Alfarrobeira –, aproximava-se da casa Real e consolidava o património.
As divisões
Se a visão de Nun’Álvares valeu a todo o clã, e não apenas ao primogénito, uma teia de alianças que noutras condições levaria mais tempo a tecer, o azar valeu às gerações posteriores. É que da divisão do património resultaria, naturalmente, o risco da perda de poder e de influência. Ora, o Conde de Ourém morreu sem descendência, o que reconcentrou pelo menos grande parte do património nas mãos do Conde de Arraiolos, futuro Duque de Bragança. Este fenómeno será, aliás, um dos elementos para o aumento paulatino do poderio da Casa; como única excepção do Reino à Lei Mental, a falta de descendência não representava para a brigantina, como para as outras famílias, a perda de património para as mãos do rei, mas um retornar do património disperso ao tronco principal. Por muito que a marca identitária levasse a família a agir no seu próprio interesse e como um autêntico clã, isto só seria possível sem grande dispersão dos vários ramos. A centralização do poder permitiu, assim, nas primeiras gerações, repetir a estratégia do Condestável – dotes generosos, que possibilitavam casamentos mais vantajosos – e enodar ainda mais a família, tanto na Nobreza titulada, como nos laços reais.
A casa parecia, assim, encaminhada na senda pretendida pelo herói de Aljubarrota. Esta, no entanto, era curta para as ambições do seu genro. Oliveira Martins, nos Filhos de D. João I, descreve o primeiro Duque de Bragança como um fidalgo à antiga, bruto e chão como os modernos imaginam os medievais, despeitado pela bastardia e por ser sempre preterido na governança aos seus irmãos legítimos. Insinua – passe o eufemismo – haver no bastardo ambições reais e um projecto de domínio de Portugal que estariam muito para lá das intenções de São Nuno de Santa-Maria. Talvez haja exagero da parte de Oliveira Martins; no entanto, D. Afonso não teve com a sua filha os pruridos que D. Nuno teve com a dele. Um dos relatos mais conhecidos da sua vida trata precisamente do conflito com o Infante D. Pedro, pois ambos queriam que D. Afonso V casasse com as respectivas filhas, fazendo dos seus netos reis. D. Pedro levou a melhor – e talvez tenha começado, com isso, uma longa animosidade que lhe valeu a morte – mas o Conde de Barcelos ainda conseguiu reforçar a ligação familiar com a dinastia reinante. Não casou D. Isabel com D. Afonso, mas casou-a com D. João, infante e filho, como o próprio Conde de Barcelos, de D. João I.
As pretensões de D. Afonso, no entanto, não se esgotam com o casamento. O período da regência de D. Pedro foi, provavelmente, aquele em que as primeiras gerações de Braganças mais uso fizeram do seu poder. Com D. Pedro na regência, D. Henrique dedicado à expansão, D. Fernando preso e D. João prestes a seguir o destino de D. Duarte, D. Afonso já não é apenas o herdeiro de Nun’Álvares, mas um dos poucos filhos restantes de D. João I. Numa época marcada, como já se referiu, pelas consequências da lei mental e pela tentativa régia de recuperação de poder face aos nobres, D. Afonso é uma espécie de cavalo de Tróia lançado pela Nobreza ao suserano. Enquanto o seu filho segundo, o Conde de Arraiolos, navegou confortavelmente no Conselho de D. Duarte e aderiu depois com gosto e brilho à aventura expansionista; enquanto o Conde de Ourém, até à disputa sobre quem herda do Infante D. João o cargo de Condestável, é partidário de D. Pedro, o Conde de Barcelos opõe-se-lhe desde sempre. Primeiro pela Rainha velha contra o Duque de Coimbra, depois por quem fosse contra o filósofo-regente.
Não valerá a pena esmoer todo o conflito que levou a Alfarrobeira; basta apenas mencionar que, no confronto entre os dois, ganhou o Duque de Bragança. Ganhou a velha Nobreza, sim, mas sobretudo o velho Duque, com mais privilégios, mais terras e o poder reforçado. Estes ganhos continuaram até depois da morte do velho Duque, com D. Fernando, seu filho, Conde de Arraiolos e segundo Duque, a ser feito por D. Afonso V Marquês de Vila Viçosa. O Ducado de D. Fernando, porém, parece não ter aproveitado a sanha do seu pai no assalto ao poder. De facto, D. Fernando ganha prestígio, mas sempre como um aliado importante de D. Afonso V. Os seus irmãos acrescentam os condados de Faro e Odemira e um sem-fim de senhorios à alçada brigantina, mas não renovam os conflitos com a coroa.
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Fonte: Observador
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