Cavaco Silva tem gasto anualmente, desde 2006, mais do que o seu antecessor, Jorge Sampaio. Só em horas extraordinárias do pessoal da Presidência, as despesas anuais ultrapassaram até 2012 um milhão de euros. Comparando os últimos anos de Presidência de Cavaco Silva e Jorge Sampaio (2005 / 2012), as despesas com telecomunicações móveis subiram 41,8% e com os serviços de vigilância e segurança 3680%.
Só os custos com o pessoal da Presidência ultrapassam os 9,5 milhões de euros, mais do que todo o erário de funcionamento da Casa Real espanhola.
Seria de esperar que, perante tanta austeridade e contenção orçamental, o exemplo viesse de cima, da Presidência da República. Tal não acontece.
Em 2012, a despesa inscrita no OE foi de 16 409 118 euros. Para 2013, a Presidência da República vai poder gastar 16 272 380 euros.
Um corte de apenas 136 738 euros (- 0,84%) não serve de exemplo para o país. Seria exigível e até um dever para o país um esforço de contenção maior. Não seria possível um esforço de contenção maior, por exemplo, nas despesas nas “Gratificações” (299 174 euros) e “Combustíveis e lubrificantes” (375 mil euros) ou na “Locação de material de transporte” (366 392 euros) e nas “Deslocações e estadias” (120 mil euros)? Isto para não falar com o que vai ser gasto este ano em “Material de escritório” (200 mil euros), “Refeições confecionadas” (72 mil euros), “Ajudas de custo” (41 355 euros) ou em “Comunicações móveis” (283 mil euros), entre tantas outras coisas.
Casa Real espanhola gasta menos de metade
O Orçamento da Presidência da República portuguesa continua a ser assim superior em dobro ao da Casa Real espanhola que, em 2012, dispôs de um total de 8 264 mil euros, implicando uma redução de 2% relativamente ao ano anterior. O corte orçamental na Casa Real espanhola foi realizado segundo o princípio da justiça redistributiva, afetando sobretudo os altos cargos, cortando nos salários mais altos e poupando nos salários mais básicos ou menores.
Mas a família real espanhola não ficou de fora deste esforço de contenção orçamental.
O Rei Juan Carlos e o príncipe de Espanha baixaram o seu rendimento, voluntariamente, em 7,1%. O monarca e o filho decidiram, desta forma, acolher um decreto real publicado no BOE, sobre os cortes nos salários dos funcionários públicos. Assim sendo, o rei passou a receber 292 752 euros brutos por ano, enquanto o príncipe recebeu 141 376 euros. Com esta medida, a Casa Real reduziu a despesa em 100 mil euros. Recorde-se que já no Orçamento do Estado, a Casa Real tinha reduzido 170 mil euros nas suas contas.
Relembre-se também que foram também efetuados cortes nos gastos de protocolo da Casa Real.
E foi desta forma que a família real se alinhou ao esforço de contenção orçamental realizado em 2012 pelo executivo espanhol que, a 30 de março, apresentou o mais austero projeto de orçamento de Estado de que há memória em Espanha, primeiro, com um ajuste de 27,3 mil milhões de euros com aumento de impostos e corte de gastos e, posteriormente, com um novo corte de 10 mil milhões de euros em educação e saúde, com o objetivo de reduzir o déficit espanhol de 8,51% do PIB em 2011 a 5,3% acertado com a União Europeia.
Note-se que a Casa Real espanhola vai receber de novo menos dinheiro do orçamento geral do Estado para 2013. E, apesar de não estarem previstos cortes nas remunerações do Rei Juan Carlos e do seu herdeiro, Príncipe Felipe das Astúrias, ao contrário dos restantes membros da família real, que vão receber menos ao final do mês, não seria de admirar mais cortes voluntários.
Pessoal da Presidência custa mais de 9,5 milhões
Em Portugal, só as despesas com o pessoal da Presidência da República custaram, no último ano, 9 549 929 euros, dos quais, 3 474 722 euros foram para “remunerações certas e permanentes” de pessoal dos quadros da função pública e 1 146 570 euros para o pessoal dos gabinetes do PR e SG. Pessoal este que recebeu também mais um milhão de euros em horas extraordinárias.
Em 2013, as despesas com o pessoal mantêm-se inalteradas (9 548 342 euros). Reduz-se a despesa com as horas extraordinárias (de 1 037 476 euros para 895 322 euros), mas sobem as subvenções dos ex-presidentes da República e as despesas com o pessoal de apoio, com representação, subsídios de refeição, de férias e Natal (neste último caso, o aumento é de 202%).
Já quanto à aquisição de bens e serviços, as despesas com combustíveis e lubrificantes aumentam em 70 mil euros, com material de escritório 30 mil euros, locação de material de transporte 39 406 euros, telemóveis 97 380 euros, entre outros exemplos.
Cavaco continua a gastar mais do que Sampaio
A Presidência de Cavaco Silva tem sido e continua a ser a mais cara de sempre. Desde que tomou posse, em 2006, Cavaco Silva sempre gastou mais, ano após ano, do que o seu antecessor, Jorge Sampaio.
A maior parte da despesa da Presidência está concentrada nos custos com o pessoal, que em 2013 atingirão os 9 548 342 euros (9 549 929 em 2012).
Sampaio não está isento de responsabilidade. No seu último ano de mandato, foram pagos 1 119 100 euros de horas extraordinárias.
Em 2012, foram pagos 1 037 476 euros em horas extraordinárias. Para 2013, esta despesa, apesar de menor, ainda terá um custo elevado para o erário público (895 322 euros).
Cavaco Silva revela ser mais poupado do que Jorge Sampaio no que toca a despesas com as horas extraordinárias, com os artigos de limpeza e higiene, o vestuário e artigos pessoais, mas é bem mais gastador com os serviços de comunicações, segurança e vigilância, gratificações, representação, transportes, etc...
Texto – Virgilio Ferreira
Fonte: Real Associação de Lisboa
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