terça-feira, 9 de julho de 2019

Abolição da Pena de Morte no Reino de Portugal


Em 1 de Julho de 1867, em pleno Reinado do popular Rei D. Luís I, Portugal é o primeiro Estado soberano moderno europeu a abolir a pena de Morte.


A Carta de Lei de 1 de Julho de 1867, assinada por Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Luís I de Portugal, abolindo a pena de morte para crimes comuns, seria profusamente difundida e enaltecida nacional e internacionalmente.
“Está, pois, a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma tão grande história!
Desde hoje, Portugal está à frente da Europa. Vós, os portugueses, não haveis cessado de ser navegadores intrépidos. Ides sempre para a frente, outrora no Oceano, hoje na Verdade. Proclamar princípios é ainda mais belo do que descobrir mundos.
Felicito o vosso Parlamento, os vossos filósofos. Felicito a vossa Nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Disfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à Guerra! Ódio ao ódio! Vida à vida! A liberdade é uma cidade imensa da qual todos nós somos cidadãos. Aperto-vos a mão como um meu compatriota na humanidade, e saúdo o vosso generoso e eminente espírito.”
Victor Hugo | Carta a Brito Aranha, de 15 de Julho de 1867

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