Numa altura em que estamos a celebrar 25 anos sobre a data em que foi firmado o Tratado de Adesão de Portugal à CEE (no Mosteiro dos Jerónimos), devemos reflectir sobre essa adesão e os desafios que se colocam. Para isso destaco algumas declarações de S.A.R. D. Duarte de Bragança, que constam do livro “D. Duarte e a Democracia”:
«A Europa não é um território indiferenciado, mas um mosaico de povos e Nações, com culturas próprias, harmoniosamente diferenciadas pelas suas línguas, histórias pátrias e identidades nacionais. O processo de unificação europeia deve respeitar esta enorme diversidade, se quer ser, como proclama, um processo de enriquecimento europeu».
«Nós somos europeus. Portanto nada mais natural do que estarmos a participar num processo comum à maioria dos estados europeus. Mas em nenhum momento poderá ser aceitável que a presença de Portugal na União Europeia possa culminar com a sua diluição nuns hipotéticos Estados Unidos da Europa».
As alterações provocadas por um Tratado Constitucional «altera substancialmente os equilíbrios dos centros de decisão e cria novos órgãos e funções de coordenação política, retirando novas fatias de soberania nacional. Corremos assim o risco de que opções da maior importância para Portugal, sejam tomadas em centros de poder quase totalmente alheios aos interesses nacionais porque fundamentalmente obedientes aos interesses das potências dominantes da Europa».
No Posfácio do livro “D. Duarte e a Democracia” o Arquitecto Ribeiro Teles escreve:
«O Povo português foi-se individualizando ao longo da história, agarrado a um território exíguo. Construiu, no entanto, um espaço próprio para viver à custa do trabalho e do saber acumulado de muitas gerações. Essa independência deve-se, em grande parte, à vontade dos Portugueses de serem livres, ao facto de terem criado uma Cultura e Civilização próprias e um Estado forte intimamente relacionado com essa vontade. É como estado periférico que Portugal se consegue afirmar atlântico e não ibérico… Temos conseguido resistir á atracção ibérica. O próprio ideal republicano, que nasceu defendendo a integração de Portugal numa Federação de repúblicas ibéricas, não conseguindo impor tal objectivo aos Portugueses, dado o arreigado patriotismo destes e a vontade de constituírem uma Nação independente».
Todas estas observações devem fazer-nos pensar sobre as limitações políticas e económicas que a integração europeia colocam à soberania nacional. Soberania essa que só em Monarquia terá um defensor intransigente e representante digno: o REI!
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