3ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
14 de Outubro de 2017
Em Lisboa à beira Tejo
Do Cais do Sodré até ao Terreiro do Paço
O rio Tejo e seus afluentes têm vindo a sofrer uma contínua e crescente vaga de poluição que mata os peixes e envenena o ambiente e as pessoas.
As águas que afluem de Espanha vêm já com um elevado grau de contaminação com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura, na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento e na contaminação radiológica com origem na Central Nuclear de Almaraz.
A gravidade desta poluição das águas do rio Tejo acentua-se devido aos caudais cada vez mais reduzidos que afluem de Espanha, diminuindo a capacidade de depuração natural do rio Tejo.
A poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através das redes sociais e da comunicação social.
Esta catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos, respeitando a natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do Tejo.
Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades.
Não estão em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer de acordo com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.
O protejo – Movimento pelo Tejo realizou, em 26 de setembro de 2015 e em 4 de março de 2017 duas manifestações contra a poluição no rio Tejo face ao significativo número de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, visíveis a olho nu e registados por diversos cidadãos que integram a rede de vigilância do rio Tejo deste movimento.
Em consequência dos protestos realizados constatou-se que o Ministério do Ambiente aumentou a sua ação no terreno através da intervenção da Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e em resultado disso registou-se de fato uma diminuição nas ocorrências de poluição ainda durante o ano de 2016.
Recentemente, o Ministério do Ambiente publicou o Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo.
Após a manifestação de 4 de Março de 2017 constatou-se que a qualidade da água melhorou significativamente, mas desde junho passado a poluição visível no rio Tejo tem vindo novamente a aumentar constatando-se atualmente um aumento do número das ocorrências e um significativo nível de poluição cuja principal origem na zona de Vila Velha de Ródão foi reconhecida no referido Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e que se documenta nos vídeos listados no final desta comunicação.
Apesar da ação meritória da definição de um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo, o proTEJO considera que a ação das autoridades competentes tem fracassado quanto à contenção das práticas poluentes das empresas na bacia do Tejo, em especial na zona de Vila Velha de Ródão, entre as quais se evidencia a empresa Celtejo que tem uma licença de emissão de efluentes com cargas poluentes que consideramos além do aceitável para se prosseguir no objetivo de alcançar o bom estado ecológico das águas do Tejo, previsto no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, e que pressupomos que estará neste momento a contribuir para o significativo nível de poluição constatado quer na zona de Vila Velha de Ródão quer nos concelhos e povoações ribeirinhas situados a jusante no curso do Tejo até Lisboa.
Portanto, apelamos ao Senhor Ministro do Ambiente que intervenha no sentido de que sejam tomadas medidas para a contenção das descargas poluentes no rio Tejo, nomeadamente, para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em território português, seja pela maior fiscalização, seja pela revisão ou suspensão das licenças de emissão de efluentes.
Assim, requeremos a atenção do Senhor Ministro do Ambiente para que os instrumentos de defesa do rio Tejo e seus afluentes que criou se traduzam em reais e rápidas melhorias do estado ecológico das águas da bacia do Tejo.
Assim, o proTEJO – Movimento pelo Tejo convida os cidadãos e as populações ribeirinhas a unirem-se e a participarem na 3ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES, que se irá realizar dia 14 de Outubro de 2017 pelas 15 horas, em Lisboa à beira Tejo, com desfile desde a Praça Duque da Terceira no Caís do Sodré até ao Terreiro do Paço - Praça do Comércio.
O Tejo merece!
Fonte: proTEJO
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