O hediondo atentado terrorista perpetrado pela Carbonária que ceifou barbaramente as vidas d’El-Rei Dom Carlos I de Portugal e do Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança, marcaram o princípio do fim da Monarquia Portuguesa.
Com o patrocínio da maçonaria e a conivência do Grupo dos 18 composto pelos membros do Comité revolucionário para a revolução pelas armas da qual faziam parte membros do Partido Republicano, da Maçonaria, da Carbonária e dissidentes do Partido Progressista, o Regicídio foi o primeiro passo para a agenda desta coligação negativa de terroristas e criminosos sediciosos que visava depor o Rei e apropriar-se dos meios de poder e coacção num novo regime.
O magnicídio marcou o princípio do fim da Monarquia Portuguesa, e isso se pode ver naquela mesma noite, pois para além dos fiéis de sempre, que subsistiam de revólveres na mão como uma última linha pretoriana de defesa do novo Rei D. Manuel II e da Coroa, represtinando esses tempos em que era a nobreza de espada a assegurar a guarda do Rei, pouca foi a fidalguia que acorreu ao Paço para partilhar a dor da Família Real e ainda menos os políticos, persistindo apenas um João Franco e um Vasconcellos Porto. Todos os outros refugiavam-se na penumbra do medo ou na indiferença das suas casas; outros, jogadores demagogos da política aguardavam para ver o que ia resultar daquela situação! Havia ainda aqueles inocentes de qualquer falta de dedicação, pois que o progresso existente ainda não bastava para lhes fazer chegar a notícia à província, onde cidadãos urbanos nostálgicos da vida rural e descontentes com o rumo do rotativismo se haviam refugiados nas suas Casas e Solares apalaçados.
Mas os dias seguintes trouxeram, não um clamor de justiça e resgate pela afronta do assassínio daquelas vidas cortadas aos 44 anos e 22 anos, mas um torpor revoltante.
João Franco foi demitido, e de facto se podia ser culpabilizado de negligência na segurança da Família Real, que quase sem escolta percorreu os 100 passos até à morte num laudau, expostos à mercê dos terroristas carbonários, e também, podia ser responsabilizado por levantar inoportunamente a falsa Questão dos Adiantamentos à Casa Real, não podia ser admoestado pela política que desenvolvia em consonância com o Rei – cada vez mais executivo -, pois o rotativismo partidário tornara impossível governar com o Parlamento. O afastamento do Presidente do Governo seria uma opção de consequências trágicas para a Monarquia, porque a estabilidade governamental só voltara com a reforma que El-Rei Dom Carlos I estava a empreender com o governo de João Franco que perdurou entre Maio de 1906 e Fevereiro de 1908 – antes disso, nos anos anteriores sucediam-se governos um atrás do outro.
Além disso, com a queda do Governo de João Franco Castello-Branco as forças militares fiéis à Monarquia sofreram um rude golpe, quando o novo governo de Acalmação afastou o Ministro da Guerra António Coelho Vasconcellos Porto e o Ministro da Marinha Ayres D’Ornelas – um dos últimos heróis de África ao lado de Mouzinho e Paiva Couceiro. Foi um desacerto fatal, pois estes Ministros, para além do brio e da fidelidade à Coroa, eram excelentes estrategos e possuíam um forte ascendente sobre as altas e médias patentes militares, para além de serem especialistas nessa subestimada arte das nomeações. Somam-se ainda outras tolices imputadas ao novo governo: a substituição no comando militar de Lisboa de Pimentel Pinto por Rafael Gorjão; no dia 6 de Fevereiro é revogada a Lei de Imprensa e ressurgem os jornais republicanos embargados por anteriormente terem sido acusados de incitamento à revolução, como o Correio da Noite, o Diário Popular, O País e o Liberal; em 12 de Fevereiro são amnistiados, os revolucionário do 28 de Janeiro de 1908, Afonso Costa, António José de Almeida, Egas Moniz, França Borges e João Chagas, e ainda os marinheiros implicados nas revoltas de 8 e 13 de Abril de 1906.
Estas cisões não se verificavam por exemplo do lado da maçonaria, nem no Partido republicano Português, que mesmo reunindo membros que nutriam uns pelos outros ódios figadais, mantiveram a união até ao golpe revolucionário que implantou o Estado das Coisas republicano a 5 de Outubro de 1910. Exemplo disso é a Carbonária Portuguesa, liderada por Luz de Almeida, apoiada pelo próprio grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido, que, tendo agora terreno fértil, lançou-se no recrutamento de fidelidades nos quartéis, especialmente na Marinha.
Ao 1.º governo do reinado de Dom Manuel II, segue-se o Governo de Sebastião Teles, apoiado por Veiga Beirão e pelos lucianistas, visando pôr ordem no exército, mas já era tarde. As chefias militares, a braços com a densa burocracia, emaranhavam-se em espessos relatórios e na sua análise, assim como da decifração de falsos e elaboradíssimos planos revolucionários idealizados pelos republicanos como engodo, sem que tomassem consciência do verdadeiro perigo: o enraizamento da Carbonária entre sargentos, soldados e marinheiros. Na Câmara Baixa das Cortes o deputado republicano António José de Almeida profere um discurso iníquo: ‘a bomba de dinamite em revolução, e em certos casos, pode ser tão legítima, pelo menos, como as granadas de artilharia, que não são mais do que bombas legais, explosivos ao serviço da ordem.’ Mas o que merecia bastão da Guarda e prisão por apelar à revolução pelo terrorismo nem sequer foi alvo de suspensão. Era a banalização da liberdade, que nada valia porque tudo permitia!
Os governos que sucederam aos dois primeiros, avaliavam cegamente a lealdade dos militares ao regime através de sucessivas visitas a regimentos por El-Rei que era continuadamente aclamado, pois o problema não residia no Monarca de trato afável.
A 11 de Abril sucede o Congresso do Partido Republicano Português, em Setúbal, com a subida de carbonários ao Directório republicano e que termina com a aprovação do programa que prevê o derrube da Monarquia pela via revolucionária.
Segue-se o Governo de Wenceslau de Lima, mas que sofre forte oposição do despeitado José Luciano de Castro, que o apelida de valido de Teixeira de Sousa e qualifica o Gabinete como o governo da Politécnica do Porto.
Talvez por ser a época de maior liberdade que Portugal gozou, com censura inexistente – lembremos só as caricaturas de Bordallo Pinheiro – e total liberdade de expressão, verifica-se uma forte propaganda republicana em que se insulta o Rei por panfleto e escrito impresso através de pasquins como A Cartilha do Cidadão da Carbonária, e revistas como a Alma Nacional – dirigida por António José de Almeida – e dos mais diversos jornais criados com esse propósito; relembre-se o dito do republicano Brito Camacho: ‘quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles’. A propaganda republicana demagógica assentava em mentiras descaradas: clamavam que Portugal era um País atrasado e o Povo analfabeto. Ora, em 1910, ainda em Monarquia, Portugal tinha 60% do PNB per capita da Europa; existiam 4.400 escolas públicas e 1.000 particulares; o progresso material também se constatava nos 3 000 km de caminhos-de-ferro e nos 12 218 km de estradas reais, distritais e municipais, assim como centenas de novas pontes, das quais duas no Porto e uma sobre o Tejo; e, ainda 4 323 quilómetros de linhas telegráficas, com 119 estações, e os maiores vultos das letras portuguesas assim como o progresso material haviam surgido a partir do Reinado de Dom Luís I…. mas a propaganda republicana não era cerceada, em nome da liberdade de imprensa!
A rede de serviços de informação da Monarquia Constitucional era assegurada pela pouco eficaz Polícia Preventiva, à qual escapou primeiro o Regicídio, depois, os engenhos artesanais de João Borges e Manuel Ramos, o recrutamento da Carbonária nos quartéis, os tumultos e a organização da comissão militar republicana para o derrube da Monarquia.
No Exército e na Marinha contínua o vazio de fidelidades que já vinha da deposição de Vasconcellos Porto e Ayres D’Ornellas, respectivamente Ministro da Guerra e Ministro do Estado e da Marinha no governo de João Franco, – esta quebra da estratégia reformista levou à confusão, ao imobilismo e à deserção para as hostes carbonárias, que alcança o perigoso número de 20 mil primos. A Carbonária era uma organização política, mas de cariz armado, uma espécie de brigada de artilharia, terrorista e secreta, inimiga da Monarquia, do clero e das congregações religiosas. Oficialmente, foi fundada em 1898 e o seu líder, desde 1900, era Luz de Almeida. Era paralela da Maçonaria, embora sem ligações orgânicas à Maçonaria Portuguesa ou outras Obediências Maçónicas, não obstante ter utilizado algumas lojas do então Grande Oriente Lusitano Unido para aquartelar os seus órgãos superiores, e colaborado oficialmente com esta Obediência para a tentativa de revolução republicana falhada de 28 de Janeiro de 1908 – conspiração urdida pelos republicanos, pela Carbonária e pelos dissidentes progressistas -, para o Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, e, depois para a implantação da República. A Carbonária impunha aos seus filiados que ‘possuíssem ocultamente uma arma com os competentes cartuchos’.
Entretanto, atiravam ao Monarca Dom Manuel II as culpas que eram dos políticos e do sistema que os últimos foram viciando, de sorte que, por parte do rotativismo partidário nos últimos tempos da Monarquia não havia senão interesses e nenhuma sincera dedicação à Coroa – especialmente com a partida forçada de uns poucos aptos e dedicados ao Rei e à Monarquia. Todos diligenciavam as suas comodidades e agenciavam o seu sossego e ninguém dentro do sistema estava disposto ou tinha coragem para sacrificar a vida pela bondade do regímen e do Monarca.
El-Rei Dom Manuel II subsistia como a única força ainda viva e operante no País, lembrando o que Eça de Queiroz dizia de D. Carlos I! Bem ciente e zeloso das suas funções enquanto Rei procurava cumprir da melhor maneira possível as suas funções de Chefe de Estado. Dentro dos princípios da Carta Constitucional e da legalidade, sabia que naqueles momentos de nova degradação do constitucionalismo, o Monarca era essencial e deveria reinar de forma muito activa, dedicada e exercendo escrupulosamente o seu Poder Moderador, desdobrando-se incansavelmente, de forma a reformar a política de desentendimentos, de ódios invejosos e de interesses que assolava o País, pelo que se dedicava exclusivamente à servidão de reinar: ’Depois de Vós, Nós’, rezava a divisa D’El-Rei Dom Manuel II de Portugal.
Prova da Sua visão política foi a tentativa de captar para o lado da Monarquia o emergente Partido saído da fusão do Partido dos Operário Socialistas com os outros socialistas, que por diferenças irreconciliáveis se afastaram dos republicanos, pelo que estes últimos nunca tiveram do seu lado as classes trabalhadoras. Estas diligências deixaram o Rei muito benquisto entre as classes operárias. ‘Os homens de hoje, como eu, crêem com ardente fé na redenção da nossa Pátria pelo Povo, o qual intervindo, a exemplo de outros países, de um modo directo, consciente dos próprios interesses e, ouso, dizer, preponderante no andamento dos negócios públicos, há-de regenerar fundamentalmente a sociedade…, põem todas as esperanças, como uma espécie de fetichismo, na vontade indomável, na largueza de vistas, na energia que em Vossa Majestade são preciosas qualidades individuais, mas também qualidades inalteradamente herdadas’, escreveu o socialista Alfredo Achiles Monteverde a El-Rei Dom Manuel II, em 07 de Outubro de 1909.
Rei de todos e para todos, suprapartidário, independente, acima de intrigas políticas, justo e recto, Dom Manuel II nunca foi fonte de qualquer crise ou problema político.
Mas todo o génio e boa vontade do Rei embatia naquele ensejo da burguesia político-social de apropriar-se do poder definitivamente, mesmo aqueles que, porque haviam alcançado estatuto social baseado na acumulação de bens, o liberalismo fizera Pares, mas porque sem pingo de nobreza baseada no modelo de nascimento que funcionava como o mais importante classificador social em que a antiguidade era o bem fundamental da linhagem, carregavam esse estigma que os diferenciava da nobreza de espada.
Sua Majestade Fidelíssima o Rei Dom Manuel II calcorreava, ainda, o País de lés-a-lés, onde o bom e monárquico Povo português o aclamava entusiasticamente e exortava de alegria à Sua passagem, sugestionados não já pela expressão superlativa da imagem real – Ele que tinha por avoengos os Imperadores romanos da Dinastia Comnenus e Paleólogo, os Reis Capetos de França, a estirpe real dos Orleães, os Saxe-Coburgo e Gotha, os Imperadores da Hispânia, o Rei Fundador Afonso Henriques -, mas porque percorria as ruas sondando e interagindo com o Seu Povo, visitando os doentes nos hospitais, levando-lhes o tão importante aconchego espiritual, mostrando-se português em tudo e não se fazendo esquisito em estender a mão a qualquer súbdito e a dirigir a Sua palavra cordial a qualquer um.
Quando era necessário medir a popularidade da Coroa e da Monarquia, o comboio real rumava ao Porto e ao Minho. Às visitas do Rei, em qualquer localidade deste Portugal de raiz, como no Porto ou Viana do Castelo, acudia o Povo e a nobreza urbana e rural, com ruidosas manifestações de sentimento e dedicação traduzidos em ensurdecedores e castiços ‘Bib’ó Rei!’, pelo que mais do que nunca o trono do Rei de Portugal era alçado não num estrado, mas erguido nas bases sólidas do direito público nacional e escorado na dedicação recíproca entre Monarca e Povo que acontecia deste os primórdios da nacionalidade quando o Rei Fundador Dom Afonso Henriques teve esta ideia chamada Portugal.
Mas na política as crises sucediam-se e Júlio de Vilhena que se propunha formar um governo de combate, foi finalmente convidado por Dom Manuel II, mas para formar um governo que pudesse ser apoiado por todos e estabelecesse um período de trégua política entre os partidos. Vilhena não correspondeu com a diligência que se impunha ao mandado d‘El-Rei e deu-se por vencido avançando como razão lhe ser impossível conciliar os dissidentes e os teixeiristas com os progressistas. Foram então, também, encarregados de organizar o governo Teixeira de Sousa, António de Azevedo, Anselmo de Andrade e Wenceslau de Lima. Incumbe formar governo a Teixeira de Sousa, amigo pessoal de Bernardino Machado, Afonso Costa, Brito Camacho e França Borges. Teixeira de Sousa, aquele que considera que o governo estava sempre com a liberdade, ou melhor liberalidade, e não com a tradição. Assim, tal como os republicanos, estabeleceu como adversários primordiais os clérigos e o ultramontismo.
Emergiu então, do lado monárquico um coro oposicionista de progressistas, vilhenistas, henriquistas, franquistas e nacionalistas, todos Paivantes e todos contra o governo.
O Rei apela a uma trégua nas lutas partidárias, mas não é ouvido!
O Rei e as instituições da Monarquia nunca foram os bloqueadores do funcionamento das instituições políticas, mas os que mais contribuíam para o seu funcionamento, porém a política é terreno podre.
Quanto os políticos com as suas questiúnculas estavam a prejudicar o País e a Coroa, a quem depois imputavam culpas, não merecidas, pela inaptidão própria destes homens que se meneavam nos jogos dos interesses partidários!
Em 1909, apercebendo-se que a política desestabilizava a Monarquia, D. Manuel II contrata, a expensas suas, o Sociólogo e politólogo francês Léon Poinsard, para este elaborar uma exposição sobre a situação política do País. No relatório final o francês defendeu que a solução passaria por debelar os clientelismos fruto do Rotativismo e que se devia reestruturar a administração local, e como resultado natural aconteceria a necessária reforma política. Mais fácil dizê-lo do que fazê-lo e o Monarca encontra a oposição dos políticos que na sôfrega preocupação em colher o pão diário – e algo mais – anulariam qualquer tentativa de reformar o regime político do constitucionalismo monárquico. Consequência do ‘tudo como dantes no quartel-general de Abrantes’, a situação política degrada-se e sucedem-se sete governos em apenas 24 meses.
Teixeira de Sousa invoca a herança regeneradora da lei de imprensa de 1866, o código administrativo de Rodrigues Sampaio de 1878, a electividade dos Pares de 1885 e a lei eleitoral de 1884. Sem lei nem ordem, a propaganda republicana, as manifestações, os atentados sucedem-se. De acordo com Júlio de Vilhena seguiram-se cem dias tresmalhados que acabam com a dissolução das Cortes, logo em 27 de Junho. No Conselho de Estado, votaram contra a dissolução Júlio de Vilhena, Veiga Beirão e José Novais. Foram de parecer favorável Pimentel Pinto, António de Azevedo, Melo e Sousa e Wenceslau de Lima.
Na impossibilidade do ‘governo intermédio’ que desejava o Rei e que se exigia para o País e regímen, marcaram-se eleições para 28 de Agosto.
Os republicanos cavalgam a onda e a 22 de Julho, José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga, mandatados pelo Partido Republicano Português, deslocam-se a Paris e Londres para contactos diplomáticos, regressando com o apoio da internacional maçónica, lembrando uma outra reunião, numa deslocação a Paris, em 1907, em que o supra-mencionado comité revolucionário urdira com um grupo de revolucionários anarquistas franceses o atentado para assassinar a Família Real. Com o falecimento do amigo de Portugal e da Família Real, o Rei Eduardo VII, o novo governo liberal britânico não tem qualquer interesse na manutenção da Monarquia em Portugal, até porque seria mais fácil com um novo e desestabilizado regímen republicano esbulhar as cobiçadas colónias portuguesas de África.
Ainda, em Julho, deu-se a solene instalação das oposições monárquicas e o Governo de Teixeira de Sousa, a 19 de Agosto, dizendo temer um movimento revolucionário das oposições monárquicas, põe as tropas de prevenção: errou o alvo!
Novas eleições! Na 46ª eleição geral – a 37ª eleição da 3ª vigência da Carta – realizada a 28 de Agosto de 1910, pouco mais de três meses antes da revolução que instaurou a República, a ida às urnas traduz-se numa vitória dos Governamentais de Teixeira de Sousa (58%), mas sobretudo numa vitória dos Partidos Monárquicos (91%) contra uns meros 9% do Partido Republicano Português que não traduz em voto popular o barulho que faz nas ruas, pois esse é feito pelos seus acólitos e não pelo justo e bom Povo que é Monárquico. Abre o Parlamento em 23 de Setembro, mas as questiúnculas partidárias mantêm-se, e no dia seguinte as Cortes são adiadas sine die.
Em 3 de Outubro de 1910, Miguel Bombarda, que era uma das figuras proeminentes dos republicanos é assassinado por um doente mental e os seus camaradas aproveitam e urdem uma teoria da conspiração: o médico fora assassinado a mando da Coroa! Num jantar com o Rei Dom Manuel II o presidente brasileiro de visita ao País informa Sua Majestade que se previam tumultos; Teixeira de Sousa quer pôr o exército em estado de alerta, mas o Gabinete não entende ser necessário. O infante Dom Afonso Henriques, Duque do Porto, último condestável do Reino e tio do Rei parte para a Cidadela de Cascais, o Rei fica mal guardado nas Necessidades, a jogar bridge com alguns dos seus mais dedicados áulicos.
De madrugada os republicanos apoiados no seu braço armado, uns 3.000 primos da Carbonária, assumem posições e perfilam-se para o combate. A Capital estava nas mãos inexperientes do nervoso governador militar Rafael Gorjão. O carbonário Machado dos Santos assalta o paiol do quartel de Campo de Ourique – sem resistência que se justifique relatar -, e segue com a sua milícia de maltrapilhos para a Rotunda. No Tejo o Adamastor e o S. Rafael amotinam-se, o D. Carlos permanece fiel. Cândido dos Reis, perante a manifesta incapacidade da Carbonária se apoderar do Arsenal do Exército e julgando tudo perdido, suicida-se. A artilharia 1 coloca-se ao lado dos revolucionários, mas sem sair para a rua. Na Rotunda os terroristas acantonam-se, junta-se-lhe a súcia de Lisboa que vai engrandecendo a unidade da ralé, os comandantes monárquicos ficam impávidos e não atacam. O Comandante Paiva Couceiro – o único oficial que se bateria com denodo em defesa da Coroa e da Monarquia – em torno do qual se haviam colocado as oposições monárquicas, que pernoitava em Cascais, é posto ao corrente da situação. Dirige-se ao seu quartel, mas os seus homens já haviam saído, junta-se-lhes e verifica que a moral dos soldados está em baixo. Começam as deserções em todos os quartéis que ainda se mantinham do lado do regime legítimo. Algumas centenas de cavaleiros do Regimento de Lanceiros 2 ajudam o Comandante, mas o terreno era pouco propício para a arma de cavalaria.
A luta intensifica-se nas ruas, os ministros da Guerra e da Marinha estão completamente desorientados, o Palácio das Necessidades começa a ser bombardeado e o Rei em perigo e sem protecção de artilharia que havia sido desviada para fazer frentes aos revolucionários da Rotunda, é aconselhado via telefone pelo presidente do Governo a ir para Mafra; o Rei recusa: ‘Vão se quiserem, eu fico. Uma vez que a constituição não me nomeia nenhum papel para além de me deixar ser morto, eu obedecer-lhe-ei.’, mas os áulicos insistem e persistem e o jovem Rei anui. O Rei quase perde a vida quando uma granada é atirada contra o automóvel em que seguia a caminho de Mafra, ainda que não soubessem que nele seguia Dom Manuel II vestido à civil, contrariamente ao que pretendia, pois quis substituir o anterior uniforme de gala e vestir o uniforme de marechal-general do Exército, mas não o deixaram. Ao Rei já não deixavam reinar… sequer!
Às 22 horas a corveta D. Carlos cai nas mãos dos marinheiros revoltosos e a Monarquia caía com as ameaças de bombardeamento sobre as forças monárquicas. Apenas 60 homens perderam a vida nesse dia, o que mostra a insipiência dos combates. A Monarquia é derrubada! Ou melhor a Monarquia não caiu, deixaram-na cair.
No dia 5 de Outubro de 1910, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa, José Relvas, acompanhado de por exemplo Inocêncio Camacho, proclama a república diante dos 300 ou 400 maltrapilhos das milícias carbonárias, mas perante a indiferença dos populares que passavam, muitos dos quais nem sabiam o que se tinha passado. Um dos que compunham a varanda vira-se para outro e exclama: ‘eles já comeram muito, agora é a nossa vez!’
Horas após o golpe revolucionário El-Rei Dom Manuel II e último de Portugal, juntamente com Sua augusta Mãe, Avó e restante comitiva de fiéis monárquicos, embarca numa barqueta de pescadores rumo ao Yacht Amélia onde os aguardava o Infante D. Afonso de Bragança.
‘Forçado pelas circunstâncias, vejo-me obrigado a embarcar no iate Real “Amélia”. Sou Português e sê-lo-ei sempre. Tenho a convicção de ter sempre cumprido o meu dever de Rei em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço do meu País. Espero que Ele, convicto dos meus direitos e da minha dedicação, o saberá reconhecer. Viva Portugal!’, declarou El-Rei O Senhor Dom Manuel II de Portugal.
O Rei deposto, mas que ainda não se dera por vencido olha o mar de frente, sem se despedir da Terra Portugal, que não imaginava, ainda, não voltaria a ver. Julgava ir para o Porto onde organizaria a resposta monárquica ao coup – daí ter pretendido abandonar o Paço de pequeno uniforme de generalíssimo, mas pouco depois o comandante do navio, ‘para segurança de Sua Majestade’, recusa essa responsabilidade até porque disse recebera ordens do presidente do Governo para rumar a Gibraltar; o presidente do Conselho era mais um repentinamente convertido em republicano, iniciando a que seria uma enorme onda de adesivismo, maculando-se todos esses traidores ‘monárquicos’ com um Crime de Lesa-majestade.
Os italianos recolheram a Rainha Dona Maria Pia e depois, já em Gibraltar, El-Rei Dom Manuel II e a Rainha Dona Amélia embarcariam no iate particular do seu primo o Rei George V do Reino Unido, encaminhando-se o último Rei de Portugal para o exílio em Inglaterra.
Miguel Villas-Boas
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