Sempre que se fala na eventual restauração da Monarquia em Portugal há sempre alguém que vem, com ar de quem foi gravemente ofendido, recusar terminantemente essa ideia. A justificação para tal atitude é quase sempre a mesma: acham que ao abdicar da eleição (directa) do Chefe de Estado estão a abdicar da democracia. Mais uma vez aqui se reforça a ideia que uma monarquia ao estilo ocidental (como seria a nacional em caso de restauração) não é menos democrática por não possibilitar a eleição (directa) do Chefe de Estado. Na verdade até seria mais! Passa pela cabeça de alguém achar que países como Espanha, Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica, Suécia, Noruega ou mesmo o distante Japão são menos democráticos só por serem monarquias?
Haverá algum motivo para considerar que uma monarquia em Portugal seria diferente das suas congéneres ocidentais? Logo Portugal onde já antes de 1910 vigorava um regime democrático? Numa restauração monarquica, só se poderia pensar em aperfeiçoar a democracia.
Fundamentalmente tem de ficar clara a ideia que, caso se restaurasse a Monarquia em terras lusas continuariam a existir eleições livres para as Juntas de Freguesia, para as Câmaras Municipais, para os parlamentos e governos regionais e para o parlamento e governo Nacional.
A diferença? Não se iria eleger (directamente) o Chefe de Estado pois este seria (em condições normais) vitalício e hereditário. Caberia, contudo, ao Parlamento eleito pela população confirmar (ou não) cada novo Rei de acordo com a linha de sucessão elaborada a partir de regras consagradas na Constituição.
Mesmo assim pode-se colocar a questão: “E se o novo Rei não corresponder às expectativas/ não for capaz?”. A resposta é bem simples: haverá meios para forçar uma abdicação.
A este respeito convém lembrar que a ideia de que em República a população pode mudar (quando quiser) a Chefia de Estado quando esta não está a preencher as expectativas caiu por terra numa ainda recente polémica. De facto, ao que parece, a actual constituição não o permite.
Mas voltando ao tema inicial, há que reconhecer que uma das principais ‘dúvidas’ (chamemos-lhe assim) relativamente à monarquia se prende com a seguinte questão: “Não é anti-democrático um Rei só o ser por pertencer a determinada família?”.
Também não é de difícil responder a esta pergunta. Quando comparando com a República a resposta é claramente não. A ideia de em República qualquer cidadão poder vir a ser Presidente é uma mera ilusão. E isto porque se é verdade que em Monarquia se tem de pertencer a uma determinada família para poder vir a ser Rei, também é verdade que em República é absolutamente essencial pertencer a uma família (politica) para poder vir a ser presidente.
Mas então que vantagens tem uma Monarquia?
São muitas as vantagens mas na sequência do que foi dito anteriormente vão-se destacar apenas algumas. Ao não haver eleições para a Chefia de Estado, não há uma divisão dos portugueses. Um Rei é-o verdadeiramente de toda a população. Como não é eleito e a sua aclamação depende unicamente das regras constitucionais (de sucessão), um Rei não vê o seu poder (de influência) limitado por interesses partidários. Desta forma o poder e a representatividade da Chefia de Estado sai reforçada.
Uma vez que, regra geral, desde que é aclamado reina pelo resto da sua vida, o Rei é o primeiro interessado na estabilidade e progresso do seu país, acima de qualquer interesse particular/pessoal.
A isto ainda se tem de adicionar o facto de um Rei ser devidamente preparado para o ser.
E, em boa verdade, de que nos adianta votar nas Presidenciais? Que poder de representatividade tem um Chefe de Estado eleito por menos de 50% do número de votantes (só a abstenção tem sido na ordem dos 50%)? E aqueles que, por serem menores, ainda não votam? Estarão também eles representados?
Por vezes é preciso abdicar de pequenas coisas para a concretização de um bem maior. Os Monárquicos sabem isso e por esse motivo aceitam pacificamente a importância de um Chefe de Estado apolítico que não se sujeite a eleições (embora se encontre sempre sujeito à Constituição).
Àqueles que teimosamente não querem abdicar da eleição (directa) do Chefe de Estado só se pode dizer que as consequências de tal atitude serão gravíssimas para toda a Nação Portuguesa. Continuem assim e verão o caos em que esta terra mergulhará. Fatalista? Antes fosse mas infelizmente para a Lusa Pátria está a ser-se realista.
Fonte: Portugal Futuro
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