01 maio 2021

Pola Ley e pola Grei - Pela Lei e pelo Povo

 


A divisa d’El-Rei D. João II era ‘Pola Ley e pola Grei - Pela Lei e pelo Povo’, figurada num Pelicano, alimentando as crias com o seu próprio sangue, isto porque o pelicano é um animal muito devoto à sua prole, que perfura o seu próprio peito e alimenta as suas crias com o seu sangue.


Numa Monarquia o Povo é ele uma pessoa jurídica, e no Reino de Portugal, utilizou-se, como equipolente, a noção de Grei, do grego grege – grupo -, pelo que, assim, o Povo aparece na divisa de D. João II ‘Pola ley e polagrei‘, não como uma classe ou a camada mais baixa da população, mas como a totalidade da Comunidade. É por isso que, D. Francisco de Almeida definiu o Povo ou a Grei como a ’congregação de nossos parentes, amigos e compatriotas’, pelo que a isso não é alheio a visão voluntarista de Reinar, de dever perante o Povo que os Reis de Portugal sempre tiveram: Reinar em prol do Bem Comum; até porque a Monarquia Portuguesa era uma verdadeira Monarquia Popular, em que a Coroa, o Poder Real, a Graça de Reinar era transmitida por intermédio da Comunidade, sendo a Aclamação Popular o passo jurídico que verdadeiramente fazia o novo Rei, um Rei Eleito pelo Povo e para o Povo, ou seja, para reinar para o bem do Povo, para o bem da Comunidade, da Grei, da Res Publica. O Rei traduzia a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo, fazendo seus os problemas deste e repercutindo as suas ânsias na governação.


O Rei tinha de pôr em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação tendo por dever fundamental reinar ’em prol do comum e aproveitança da terra’.


Miguel Villas-Boas


Fonte: Plataforma de Cidadania Monárquica

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